Quarentena Empresarial – Contrato de Não ConcorrênciaComo a empresa pode evitar que ex-empregadosmigrem para os concorrentes ou abram um negócioconcorrente. A validade do Contrato de NãoConcorrência celebrado entre aempresa e o empregadoRESUMONo presente estudo sobre “Quarentena Empresarial – como a empresa pode evitar que ex-empregados migrem para os concorrentes ou abram um negócio concorrente”, iniciaremos nosso estudo mostrando a importância do tema para o direito de empresa, historiando e apresentando alguns antecedentes que motivam o aprofundamento do estudo.Não nos referimos a quarentena prevista no artigo 95, parágrafo único, inciso V da CF/88, incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, cuja aplicação é específica para os magistrados. Esse dispositivo, dentre outras vedações, impede aos juízes exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. De qualquer modo a orientação constitucional pode ser invocada no sentido de fortalecer o pensamento da necessidade de prevenir o tráfico de influência, a divulgação, a exploração ou a utilização, sem autorização, de conhecimentos, informações ou dados confidenciais a que determinado profissional teve acesso enquanto frequentava o seu ambiente de trabalho, e que recentemente deixou seu cargo.No primeiro capítulo discorreremos sobre as principais polêmicas que envolvem o tema estudado. Investigaremos os conceitos e definições da complexa relação do capital versus trabalho. Apresentaremos consensos e divergências entre as áreas do capital humano, capital intelectual e do gestor desses capitais, o capitalista.No segundo capítulo focaremos na Lei Rainha, nos princípios e nos esparsos dispositivos legais que norteiam o tema. Buscaremos auxílio na legislação alienígena para comparar com nosso direito positivo e com as decisões do judiciário. Apontaremos exemplos que ocorreram e ainda ocorrem no mundo dos negócios.No terceiro capítulo, fundamentado no estudo científico, após vencer toda ancoragem teórica, os princípios e a legislação, será apontado os requisitos de validade, as cautelas, bem como as vantagens e desvantagens dos contratantes que celebram um contrato dessa natureza.Concluiremos o presente estudo com uma abordagem concisa, porém técnica, chamando a atenção dos operadores do direito, dos empregadores e dos empregados para as vantagens e desvantagens desse tipo de pacto. São desejos antagônicos que necessitam do direito para equilibrá-los e pacificá-los. Enquanto o empregador se lamenta pela traição e acusa de concorrência desleal o seu ex-colaborador, esse último vê como uma oportunidade e não quer ficar impedido de constituir seu próprio negócio, salvo por justa indenização e, dependendo do seu espírito empreendedor, nem mesmo mediante justa indenização. O operador do direito desempenhará relevante papel como orientador, mediador e pacificador do empregado e do empregador.De ressaltar que esse valioso remédio poderá estar ou não coligado com outros instrumentos jurídicos já existentes na relação entre empregado e empregador. Dessa forma, tanto os operadores do direito como patrão e empregado poderão avaliar, que adequadamente utilizado, o contrato de quarentena empresarial torna-se uma poderosa ferramenta jurídica de pacificação social no mundo empresarial capitalista.
- Você pode saber isso sobre mim de artigos anteriores, mas eu amo um bom Kindle. Especialmente novo.
- Ela quer dizer que gosta de gastar dinheiro em gadgets que campanhas de marketing inteligentes a convenceram de que ela precisa disso.
- Não, eu só gosto de comprar coisas de alta qualidade que eu sei que trarão muitos benefícios, como este novo Kindle Oasis.
- Espera, o Kindle Oasis não foi novo em 2016?
- Não, este é um novo Kindle Oasis, e é ainda melhor ler o livro QUARENTENA EMPRESARIAL - CONTRATO DE NÃO CONCORRÊNCIA.
- Você sabe o que é realmente bom para ler livros? Livros
- Amazon lançou este Kindle Oasis no outono passado e substituiu o anterior Kindle Oasis.
- Ah sim, eu lembro agora. Foi o primeiro Kindle Oasis, e não era à prova d'água.
Bem, surpresa! Isso é finalmente à prova d'água. Ele também custa US $ 249, que é US $ 50 a menos que o Oasis original.
- Ainda é muito dinheiro para o Kindle.
- Deixe-me adivinhar. Esta é a parte em que você diz que o Kindle Paperwhite é o melhor Kindle de todos os tempos.
- Na verdade não. Eu virei a nova folha. Estou desconectado do Twitter, verifico o Facebook apenas uma vez por dia e leio livros reais, livros de papel reais.
Sim. Então, basicamente, você está tentando voltar à vida em 2008.
“Às vezes acho que não será uma coisa tão terrível.”
- Agora este novo Kindle Oasis tem a tela mais brilhante com a mais alta resolução entre todos os Kindle.
- Aposto que você mal consegue ver a diferença. - Não, quero dizer, realmente importa quando você está no escuro e apenas tentando ver o que está na página.
"Sim, é por isso que eu tenho esta lâmpada de livro." Apenas proteja e ligue.
"Ok, esta é a coisa mais chata que eu já vi você fazer." Você carregou aqui em sua bolsa de malha? Vamos Além disso, ele tem uma forma quadrada e tem um peso que é muito fácil de segurá-lo em uma mão.
- O que o fato de ter uma forma quadrada?
Bem, tente segurá-lo em uma mão. Acolhedor. Por um longo período de tempo.
“Ok, essa é provavelmente a única coisa boa para o Kindle.”
- Existem botões de rotação de página.
- Quem precisa de botões para virar a página?
- E, como outros Kindles, ele tem uma tela sensível ao toque, então você pode simplesmente percorrer os capítulos clicando nele ou até tocar em uma palavra para obter sua definição.
- Então, se você é muito preguiçoso, ou você gosta de perder capítulos inteiros de livros, então este é um produto para você, é isso que você diz.
- Além disso, funciona muito bem com bateria. Se você ler por cerca de meia hora por dia com um brilho máximo da tela de 40%, poderá obter cerca de seis semanas de duração da bateria.
- Você sabe quanto tempo dura? Se não há fogo, inundação ou um evento nuclear? Para sempre. Dura para sempre, não precisa cobrar, você apenas pega e lê QUARENTENA EMPRESARIAL - CONTRATO DE NÃO CONCORRÊNCIA.
- Falando de inundações, este é o primeiro Kindle que é à prova d'água.
- Em conclusão. Quer dizer, a Amazon fez um assistente virtual que entrou nas casas de todos antes que ele pudesse fazer um Kindle à prova d'água.
Sim. Então você pode levá-lo para o banho, para a piscina ou até mesmo para o oceano, e não se preocupe se você o soltar. Se você jogar este livro no banho, ele será destruído.
Isso não é verdade. Quero dizer, você terá que agitá-lo um pouco e deixá-lo secar, e provavelmente será um pouco enrugado, mas é legível. Isso é completamente normal. Tudo bem.
“E este Kindle suporta o Audible, então você pode conectá-lo a fones de ouvido Bluetooth, e o seu QUARENTENA EMPRESARIAL - CONTRATO DE NÃO CONCORRÊNCIA livro será lido em voz alta.
"Oh, apenas tome a pílula." Ouça, eu sei que as pessoas realmente gostam de seus Kindles, e elas são ótimas para algumas coisas, mas eu prefiro livros reais. Você sabe, eu gosto de páginas com orelhas de cachorro, e eu gosto quando você vê alguém lendo, e não apenas um aparelho de couro. No momento em que você está no trem, e você olha para o outro lado do corredor, e seus olhos se encontram no topo da página.
- Você parece um anúncio craigslist chateado.
- Bom, bom, olhe. As pessoas não coletam Kindles. Eles colecionam livros. Eles não compram casos Kindle, eles investem em estantes de livros. E quando terminar, posso compartilhar esses livros com todos os meus amigos, e isso é mais do que você pode fazer por causa do DRM.
- Sim, mas as mesmas tecnologias modernas significam que tenho acesso a todos os mesmos livros que você, mas em questão de segundos, não de dias. Além disso, quando saio de férias, minha bolsa de mão é muito mais leve que a sua.
- Eu não sou contra a entrega lenta. Quero dizer, com o Amazon Prime, geralmente são mais do que alguns dias, e eles vêm. - Espere, então você pede todos os seus livros da Amazon? Quero dizer, alguns deles. Muito, a maioria deles.