De súbito a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política criminal - o princípio da oportunidade - qual via de solução para a crise da justiça. A questão não se mostra clarificada nem na sua delimitação conceptual nem na sua legitimação constitucional nem na identificação dos operadores (Governo PGR Juiz Advogado?) nem na eficácia expectável. Numa aproximação a oportunidade residirá na (não) promoção do processo penal por razões de conveniência (política económica etc) num quadro selectivo da litigiosidade e de estratégias diferenciadas no tratamento da grave e da pequena criminalidade O texto traça sem outra pretensão uma linha de debate que vai do mito da legalidade à oportunidade vinculada em torno de uma coexistência constitucionalmente posssível. Quadro geral de oportunidade - Discricionariedade legalidade e consenso - Manifestações concretas no processo penal - Conformação jurídico-constitucional - Breve panorama do direito comparado - Conclusão. RECENSÃO O Dr. Carlos Adérito Teixeira magistrado do Ministério Público Mêstre em Ciências Jurídico-Criminais publicou recentemente um livro subordinado ao título Princípio da Oportunidade Manifestações em sede processual penal e sua confirmação jurídico-institucional no qual analisa a co-existência constitucional possível entre o mito da legalidade e a oportunidade vinculada sendo que esta residirá na (não) promoção do processo penal por razões de conveniência (política económica etc.) num quadro selectivo da litigiosidade e de estratégias diferenciadas no tratamento da grave e da pequena criminalidade. Para o autor o modelo de oportunidade tem como contexto ideal um sistema em que vigora um processo penal de partes eivado pelo princípio do dispositivo e em que a igualdade de armas entre aquelas se alcaça na sua maior plenitude o que não é o caso no nosso país. Contudo Mêsmo nos ordenamentos jurídicos ditos continentais - sem grande tradição de oportunidade e por regra plasmados por um garantismo intransigente e uma tendencial desconfiança face à Administração - já não se pode afirmar actualmente que sob o signo da legalidade a cada crime corresponda invariavelmente um processo penal. Conclui o autor na sua nota introdutória que a institucionalização de (novas) vias de oportunidade não pode no actual contexto legal postergar o princípio da legalidade enquanto denominador do sistema processual penal assim como a sua definição deve dirigir-se especificamente a um âmbito ou objecto (infracções penais de massa e de bataela) um espaço (processo penal) e um orgão (magistratura). in Fórum Iustitae 10 de Abril de 2000
- Você pode saber isso sobre mim de artigos anteriores, mas eu amo um bom Kindle. Especialmente novo.
- Ela quer dizer que gosta de gastar dinheiro em gadgets que campanhas de marketing inteligentes a convenceram de que ela precisa disso.
- Não, eu só gosto de comprar coisas de alta qualidade que eu sei que trarão muitos benefícios, como este novo Kindle Oasis.
- Espera, o Kindle Oasis não foi novo em 2016?
- Não, este é um novo Kindle Oasis, e é ainda melhor ler o livro Principio Da Oportunidade, Manifestacoes Em Sede Processual Penal E Sua Conformacao Juridico Constitucional.
- Você sabe o que é realmente bom para ler livros? Livros
- Amazon lançou este Kindle Oasis no outono passado e substituiu o anterior Kindle Oasis.
- Ah sim, eu lembro agora. Foi o primeiro Kindle Oasis, e não era à prova d'água.
Bem, surpresa! Isso é finalmente à prova d'água. Ele também custa US $ 249, que é US $ 50 a menos que o Oasis original.
- Ainda é muito dinheiro para o Kindle.
- Deixe-me adivinhar. Esta é a parte em que você diz que o Kindle Paperwhite é o melhor Kindle de todos os tempos.
- Na verdade não. Eu virei a nova folha. Estou desconectado do Twitter, verifico o Facebook apenas uma vez por dia e leio livros reais, livros de papel reais.
Sim. Então, basicamente, você está tentando voltar à vida em 2008.
“Às vezes acho que não será uma coisa tão terrível.”
- Agora este novo Kindle Oasis tem a tela mais brilhante com a mais alta resolução entre todos os Kindle.
- Aposto que você mal consegue ver a diferença. - Não, quero dizer, realmente importa quando você está no escuro e apenas tentando ver o que está na página.
"Sim, é por isso que eu tenho esta lâmpada de livro." Apenas proteja e ligue.
"Ok, esta é a coisa mais chata que eu já vi você fazer." Você carregou aqui em sua bolsa de malha? Vamos Além disso, ele tem uma forma quadrada e tem um peso que é muito fácil de segurá-lo em uma mão.
- O que o fato de ter uma forma quadrada?
Bem, tente segurá-lo em uma mão. Acolhedor. Por um longo período de tempo.
“Ok, essa é provavelmente a única coisa boa para o Kindle.”
- Existem botões de rotação de página.
- Quem precisa de botões para virar a página?
- E, como outros Kindles, ele tem uma tela sensível ao toque, então você pode simplesmente percorrer os capítulos clicando nele ou até tocar em uma palavra para obter sua definição.
- Então, se você é muito preguiçoso, ou você gosta de perder capítulos inteiros de livros, então este é um produto para você, é isso que você diz.
- Além disso, funciona muito bem com bateria. Se você ler por cerca de meia hora por dia com um brilho máximo da tela de 40%, poderá obter cerca de seis semanas de duração da bateria.
- Você sabe quanto tempo dura? Se não há fogo, inundação ou um evento nuclear? Para sempre. Dura para sempre, não precisa cobrar, você apenas pega e lê Principio Da Oportunidade, Manifestacoes Em Sede Processual Penal E Sua Conformacao Juridico Constitucional.
- Falando de inundações, este é o primeiro Kindle que é à prova d'água.
- Em conclusão. Quer dizer, a Amazon fez um assistente virtual que entrou nas casas de todos antes que ele pudesse fazer um Kindle à prova d'água.
Sim. Então você pode levá-lo para o banho, para a piscina ou até mesmo para o oceano, e não se preocupe se você o soltar. Se você jogar este livro no banho, ele será destruído.
Isso não é verdade. Quero dizer, você terá que agitá-lo um pouco e deixá-lo secar, e provavelmente será um pouco enrugado, mas é legível. Isso é completamente normal. Tudo bem.
“E este Kindle suporta o Audible, então você pode conectá-lo a fones de ouvido Bluetooth, e o seu Principio Da Oportunidade, Manifestacoes Em Sede Processual Penal E Sua Conformacao Juridico Constitucional livro será lido em voz alta.
"Oh, apenas tome a pílula." Ouça, eu sei que as pessoas realmente gostam de seus Kindles, e elas são ótimas para algumas coisas, mas eu prefiro livros reais. Você sabe, eu gosto de páginas com orelhas de cachorro, e eu gosto quando você vê alguém lendo, e não apenas um aparelho de couro. No momento em que você está no trem, e você olha para o outro lado do corredor, e seus olhos se encontram no topo da página.
- Você parece um anúncio craigslist chateado.
- Bom, bom, olhe. As pessoas não coletam Kindles. Eles colecionam livros. Eles não compram casos Kindle, eles investem em estantes de livros. E quando terminar, posso compartilhar esses livros com todos os meus amigos, e isso é mais do que você pode fazer por causa do DRM.
- Sim, mas as mesmas tecnologias modernas significam que tenho acesso a todos os mesmos livros que você, mas em questão de segundos, não de dias. Além disso, quando saio de férias, minha bolsa de mão é muito mais leve que a sua.
- Eu não sou contra a entrega lenta. Quero dizer, com o Amazon Prime, geralmente são mais do que alguns dias, e eles vêm. - Espere, então você pede todos os seus livros da Amazon? Quero dizer, alguns deles. Muito, a maioria deles.