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Políticas Públicas E Controle De Juridicidade
Procedimentos e Contencioso
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de: Helena Beatriz Cesarino Mendes Coelho
Código Penal Comentado
Procedimentos e Contencioso
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de: Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanha
Nova Era Do Processo Civil
Procedimentos e Contencioso
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de: Candido Rangel Dinamarco
A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a
Jurisprudência Constitucional. Como Decide o STF?
Procedimentos e Contencioso
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de: Diogo R. Coutinho
Este livro faz parte da proposta da SBDP para lidar com desafios. ''Jurisprudência Constitucional'' b
Aspectos Da Arbitragem Institucional
Procedimentos e Contencioso
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de: Vários Autores
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processu
Direito Administrativo
Procedimentos e Contencioso
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de: Vários Autores
Esta obra é um trabalho coletivo que reúne a experiência sólida e destacada dos Professores da Faculd
O Princípio da Continuidade do Serviço Público
Procedimentos e Contencioso
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de: Ana Maria Scartezzini
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públic
Desapropriação de Bens Públicos
Procedimentos e Contencioso
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de: Leticia Q. de Andrade
O Presente trabalho se expõe a examinar e apontar critérios para a resolução de conflitos jurídico ba
Nulidades no Processo Penal
Procedimentos e Contencioso
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de: Paulo S.L. Fernandes
Nulidadades no Processo Penal, agora, em Quinta edição, constitui hoje um clássico na literatura do p
A Teoria da Imprevisão no Direito Civil e no Processo Civil
Procedimentos e Contencioso
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de: Nelson Borges
Nesta obra, fruto de uma profunda pesquisa, o autor analisa a evolução histórica do princípio - desde
Manual Dos Recursos Cíveis
Procedimentos e Contencioso
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de: Daniel Ustárroz
Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão.
Fragmentos De Processo Civil Moderno: De Acordo Com O Novo CPC
Procedimentos e Contencioso
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de: Fernando Rubin
A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de
Os Efeitos Dos Recursos
Procedimentos e Contencioso
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de: Martha Rosinha
A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo
As Astreintes E O Processo Civil Brasileiro: Multa Do Artigo 461 Do CPC E Outras
Procedimentos e Contencioso
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de: Guilherme Rizzo Amaral
A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Processo
Codificação do Direito Processual Coletivo Brasileiro
Procedimentos e Contencioso
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de: Telma Teixeira de Oliveira Almeida
O livro enfrenta a temática da codificação do direito processual coletivo. Analisa o Código Modelo e
Direito Processual do Trabalho Objetivo. Teoria & Questões
Procedimentos e Contencioso
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de: Fagner Sandes
A obra Direito Processual do Trabalho Objetivo: Teoria e Questões tem por azo oferecer conteúdo menos
Rumo A Um Código De Processo Civil Coletivo
Procedimentos e Contencioso
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de: Vários Autores
Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal
Procedimentos e Contencioso
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de: Ricardo Marcondes Martins
O objeto deste estudo é o conceito constitucional de regulação administrativa. Partiu-se do pressupos
Resumo 3. Direito Civil
Procedimentos e Contencioso
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de: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer
Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e de
Estado e Contrato
Procedimentos e Contencioso
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de: Jose Guilherme Giacomuzzi
Neste estudo, José Giacomuzzi empreende uma comparação de três sistemas, examinado o direito dos cont
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Dimensões
18,9 x 0,2 x 24,6 cm (96)
18,9 x 0,3 x 24,6 cm (70)
23 x 16 x 1 cm (45)
18,9 x 0,4 x 24,6 cm (40)
18,9 x 0,1 x 24,6 cm (33)
21 x 14 x 1 cm (28)
20,8 x 13,6 x 0,8 cm (18)
23,9 x 16,8 x 1 cm (17)
18,9 x 0,5 x 24,6 cm (16)
20,8 x 13,7 x 1,8 cm (16)