Nesta obra, fruto de uma profunda pesquisa, o autor analisa a evolução histórica do princípio - desde a mais remota antiguidade -, sua recepção e tratamento dado pela doutrina e pela jurisprudência, nacional e estrangeira, nos diversos campos do Direito, estabelecendo as bases de sua sustentação e estabelecendo as coordenadas operacionais indispensáveis para a identificação de seus pressupostos de aplicação. Examina, assim, sua aplicação no contexto do direito civil e do direito processual civil, realizando obra única na literatura jurídica brasileira e, por isso mesmo, indispensável para o estudo e aplicação desse importantíssimo instrumento de equidade no direito moderno.