Tributação do Terceiro Setor baixar o livro de graça

Com segurança e conhecimento a autora demonstra que, no plano da positivação constitucional, existem diversas normas que permitem a sistematização de um conjunto de comandos que visam a assegurar a criação de entidades não-governamentais, instituições sem fins lucrativos, parcerias e outras estruturas que podem incumbir-se da satisfação dessas carências, desde que lhes sejam asseguradas condições mínimas de existência, dentre as quais se impõe a mais plena imunidade ao apetite tributário do Estado, cuja patologia já foi melancolicamente reconhecida de início. Daí a virtude deste trabalho: identificar a possibilidade jurídica de existência válida dessas entidades em face da Constituição Brasileira, detectar o conjunto de normas que assegura m seu nascimento, desenvolvimento, estímulo e fomento, com especial destaque para questão tributária." - José Artur Lima Gonçalves
  • Pedro Guilherme Accorsi Linardelli Autor:
  • 8576741024 Isbn 10:
  • 978-8576741022 Isbn 13:
  • Capa comum Páginas de capa mole:
  • Quartier Latin; Edição: 1 Publisher:
  • 159 g Peso:
  • 159 g Peso:
  • 20,6 x 13,6 x 1,4 cm Dimensões e tamanhos:
  • Português Idioma:
  • 238 páginas Livro de capa mole Tributação do Terceiro Setor:

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