Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal baixar o livro de graça

O Tratado da Inimputabilidade no Direito Penal propõe a aplicação da legalidade e constitucionalidade estritas, com a reviravolta desta tendência paternalista, que é muitas vezes cruel e desumana. Eis alguns temas abordados: - Medidas de segurança, incidentes, variações, - Inimputabilidade e seus desvios, - Doenças mentais e seus efeitos, - Actio libera in causa estendida, - Dependência de tóxicos, graus e características, - Intervalos lúcidos, - Temas lúcidos, isentos da loucura, - Simulação da loucura e da dependência, - Legítima defesa e outras excludentes do louco, - Mão- de -ferro dos regimes, regressões, conversões, - Internação e tratamento ambulatorial, - O louco nas ruas, - As quase-medidas de segurança.