Teoria do Princípio da Fungibilidade baixar o livro de graça

Após as reformas promovidas na legislação processual civil o princípio da fungibilidade - possibilidade de substituição de uma medida processual por outra - passou a ser estudado de forma mais ampla com variantes interpretativas e novas hipóteses de incidência se afastando do formalismo exagerado... Após uma análise da forma dos atos processuais e da natureza da fungibilidade como um dos princípios do Direito Processual Civil o Autor examina o tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. E na busca de soluções legitimadas pelo sistema propõe um redimensionamento do princípio da fungibilidade fixando o seu alcance seus requisitos limites e procedimento com a elaboração de uma teoria do princípio da fungibilidade que repudia os exageros formalistas e procura extrair o máximo de proveito na prestação jurisdicional.