A obra analisa o abuso do poder de tributar no âmbito do procedimento e processo administrativo. Conquanto o instituto do lançamento tributário seja motivo de incessantes reflexões o autor inova ao examinar o chamado crédito tributário não contencioso. Tem-se entendido no cotidiano das relações tributárias que a circunstâncias de o contribuinte já ter prestado informações à Fazenda Pública por meio da Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF) ou outro documento equivalente o tornaria confesso quanto aos fatos declarados. E tal 'confissão' dispensaria o processo administrativo autorizando a inscrição do débito imediatamente em Dívida Ativa dando-se início à execução fiscal - o que toma de surpresa o contribuinte. Esse é o problema sobre a qual se debruçou o autor que diferencia a obra de outras que já foram escritas sobre lançamento tributário. É sempre obrigatória a fase contenciosa no lançamento? Tratando de litigantes em processo administrativo a Constituição da República (art. 5º inciso LV) estaria impondo a necessidade de procedimento contraditório revisional de todo lançamento de tributo? Ou seria concebível a existência de créditos tributários incontroversos porque previamente declarados pelo sujeito passivo a dispensar o processo administrativo? Seria possível a formação do título executivo fiscal sem o exercício ou a oportunidade de contraditório? Estaria a Fazenda Pública cometendo abuso ao se aproveitar do gesto de colaboração do administrado - a declaração nela vislumbrando de forma peremptória ato de confissão de dívida? E mais: a figura do crédito tributário não contencioso melhor dizendo a passagem abrupta da declaração do contribuinte para a execução fiscal sem que a Administração pratique ela própria o ato administrativo de lançamento existe no Direito Comparado? Ou é fruto exclusivo da criatividade brasileira? Enfim o autor propõe teoria que se ampara na premissa: onde houver lide tem que haver a oportunidade do processo.
- Você pode saber isso sobre mim de artigos anteriores, mas eu amo um bom Kindle. Especialmente novo.
- Ela quer dizer que gosta de gastar dinheiro em gadgets que campanhas de marketing inteligentes a convenceram de que ela precisa disso.
- Não, eu só gosto de comprar coisas de alta qualidade que eu sei que trarão muitos benefícios, como este novo Kindle Oasis.
- Espera, o Kindle Oasis não foi novo em 2016?
- Não, este é um novo Kindle Oasis, e é ainda melhor ler o livro Processo Administrativo Tributário E O Problema Da Supressão Do Contraditório.
- Você sabe o que é realmente bom para ler livros? Livros
- Amazon lançou este Kindle Oasis no outono passado e substituiu o anterior Kindle Oasis.
- Ah sim, eu lembro agora. Foi o primeiro Kindle Oasis, e não era à prova d'água.
Bem, surpresa! Isso é finalmente à prova d'água. Ele também custa US $ 249, que é US $ 50 a menos que o Oasis original.
- Ainda é muito dinheiro para o Kindle.
- Deixe-me adivinhar. Esta é a parte em que você diz que o Kindle Paperwhite é o melhor Kindle de todos os tempos.
- Na verdade não. Eu virei a nova folha. Estou desconectado do Twitter, verifico o Facebook apenas uma vez por dia e leio livros reais, livros de papel reais.
Sim. Então, basicamente, você está tentando voltar à vida em 2008.
“Às vezes acho que não será uma coisa tão terrível.”
- Agora este novo Kindle Oasis tem a tela mais brilhante com a mais alta resolução entre todos os Kindle.
- Aposto que você mal consegue ver a diferença. - Não, quero dizer, realmente importa quando você está no escuro e apenas tentando ver o que está na página.
"Sim, é por isso que eu tenho esta lâmpada de livro." Apenas proteja e ligue.
"Ok, esta é a coisa mais chata que eu já vi você fazer." Você carregou aqui em sua bolsa de malha? Vamos Além disso, ele tem uma forma quadrada e tem um peso que é muito fácil de segurá-lo em uma mão.
- O que o fato de ter uma forma quadrada?
Bem, tente segurá-lo em uma mão. Acolhedor. Por um longo período de tempo.
“Ok, essa é provavelmente a única coisa boa para o Kindle.”
- Existem botões de rotação de página.
- Quem precisa de botões para virar a página?
- E, como outros Kindles, ele tem uma tela sensível ao toque, então você pode simplesmente percorrer os capítulos clicando nele ou até tocar em uma palavra para obter sua definição.
- Então, se você é muito preguiçoso, ou você gosta de perder capítulos inteiros de livros, então este é um produto para você, é isso que você diz.
- Além disso, funciona muito bem com bateria. Se você ler por cerca de meia hora por dia com um brilho máximo da tela de 40%, poderá obter cerca de seis semanas de duração da bateria.
- Você sabe quanto tempo dura? Se não há fogo, inundação ou um evento nuclear? Para sempre. Dura para sempre, não precisa cobrar, você apenas pega e lê Processo Administrativo Tributário E O Problema Da Supressão Do Contraditório.
- Falando de inundações, este é o primeiro Kindle que é à prova d'água.
- Em conclusão. Quer dizer, a Amazon fez um assistente virtual que entrou nas casas de todos antes que ele pudesse fazer um Kindle à prova d'água.
Sim. Então você pode levá-lo para o banho, para a piscina ou até mesmo para o oceano, e não se preocupe se você o soltar. Se você jogar este livro no banho, ele será destruído.
Isso não é verdade. Quero dizer, você terá que agitá-lo um pouco e deixá-lo secar, e provavelmente será um pouco enrugado, mas é legível. Isso é completamente normal. Tudo bem.
“E este Kindle suporta o Audible, então você pode conectá-lo a fones de ouvido Bluetooth, e o seu Processo Administrativo Tributário E O Problema Da Supressão Do Contraditório livro será lido em voz alta.
"Oh, apenas tome a pílula." Ouça, eu sei que as pessoas realmente gostam de seus Kindles, e elas são ótimas para algumas coisas, mas eu prefiro livros reais. Você sabe, eu gosto de páginas com orelhas de cachorro, e eu gosto quando você vê alguém lendo, e não apenas um aparelho de couro. No momento em que você está no trem, e você olha para o outro lado do corredor, e seus olhos se encontram no topo da página.
- Você parece um anúncio craigslist chateado.
- Bom, bom, olhe. As pessoas não coletam Kindles. Eles colecionam livros. Eles não compram casos Kindle, eles investem em estantes de livros. E quando terminar, posso compartilhar esses livros com todos os meus amigos, e isso é mais do que você pode fazer por causa do DRM.
- Sim, mas as mesmas tecnologias modernas significam que tenho acesso a todos os mesmos livros que você, mas em questão de segundos, não de dias. Além disso, quando saio de férias, minha bolsa de mão é muito mais leve que a sua.
- Eu não sou contra a entrega lenta. Quero dizer, com o Amazon Prime, geralmente são mais do que alguns dias, e eles vêm. - Espere, então você pede todos os seus livros da Amazon? Quero dizer, alguns deles. Muito, a maioria deles.