Princípios Constitucionais Da Ordem Econômica baixar o livro de graça

Em momento crucial para o mundo contemporâneo com impecável metodologia pleno domínio do assunto e apurado senso crítico o autor apresenta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade econômica. Inicialmente traz uma reflexão sobre as correlações existentes entre a ciência jurídica e a ciência econômica para em seguida abordar a hermenêutica jurídica e discorrer sobre os conceitos do sistema judicial e sua vocação para a unidade e abertura com ênfase no princípio da hierarquização axiológica. Como tema central examina os princípios que regem a atividade econômica conforme estatuídos pelo art. 170 da Carta Magna bem como os fundamentos da ordem econômica a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa e o fim que a inspira. Os apontamentos sobre o lucro arbitrário e sua caracterização como infração à ordem econômica finalizam a obra que constitui um dos mais instigantes estudos já produzidos na literatura jurídica nacional sobre o tema.