Presunção e Prova no Direito Processual Democrático baixar o livro de graça

A obra busca formalizar um estudo que não se esgota no exame dos aspectos históricos, conceituais e classificatórios da Presunção, bem como na abordagem das correlações teóricas que essa apresenta com a Prova numa perspectiva infraconstitucional. Par a que se tornasse contemporaneamente relevante, a pesquisa empreendida também se propõe a explicitar se a Presunção é extraída a partir de uma experiência endoprocedimental regida pela instituição do Processo, sendo possível viabilizar a apuração da sua compatibilidade teórica com as bases normativas do paradigma jurídico do Estado Democrático de Direito, que rege a constitucionalidade brasileira desde 1988.