Intimidade Da Vida Privada E Media No Ciberespaco baixar o livro de graça

O admiravel mundo novo da Internet revelou uma outra realidade ao ser humano. Essa realidade virtual, mas provocadora de conflitos e danos reais, nao pode ser alheia ao Direito. Nela se colocam velhos problemas com novos matizes, a convocar uma combinacao se solucoes proprias e especificas. Neste trabalho, versando sobre o conflito entre a liberdade de comunicacao social e o direito a reserva da intimidade da vida privada no ciberespaco, tenta compreender-se que novos problemas se colocam e que novas solucoes sao possiveis. Da recolha e tratamento de dados pessoais, a divulgacao de informacoes relevantes e intimas, passando pela intrusao na vida privada, este estudo tenta contribuir para uma melhor resolucao dos potenciais conflitos entre dois importantes direitos fundamentais, garantindo, ao mesmo tempo, a maior amplitude possivel a intimidade da vida privada e a comunicacao social. Tarefa quase impossivel na actual Sociedade da Informacao. Nota Previa A obra agora publicada e fruto de um relatorio de mestrado elaborado no seminario de Direito Constitucional, no ano lectivo de 2002-2003, subordinado ao tema generico da Liberdade de Comunicacao Social. O seminario foi orientado pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais a quem gostaria de deixar, publicamente, uma palavra de apreco e agradecimento. Com efeito, foram as suas palavras, quer como Regente da disciplina de Direito Constitucional II em que tenho a honra de ser seu Assistente, quer como Docente do Seminario de Mestrado, que me despertaram o interesse em analisar as materias a que o presente trabalho se dedica. Ao Professor devo igualmente algumas fontes bibliograficas que despoletaram as minhas primeiras questoes que conduziriam ao trabalho final. O trabalho sofreu algumas modificacoes e actualizacoes, quer em virtude das alteracoes legislativas que se verificaram entretanto, quer devido a recentes contributos doutrinais que vieram enriquecer a disciplina dos Direitos Fundamentais. Como e evidente os erros e omissoes sao da minha exclusiva responsabilidade. Espero apenas que o debate academico e nao academico contribua para um melhoramento das minhas posicoes e um maior interesse pela problematica da relacao entre Intimidade e Media no Ciberespaco. Indice Parte I O Direito e o Ciberespaco Parte II Liberdade de Comunicacao Social Parte III Direito a Reserva da Intimidade da Vida Privada Parte IV Confronto da Liberdade de Comunicacao Social e do Direito Reserva da Intimidade da Vida Privada no Ciberespaco