Fundamentos de Direito Penal baixar o livro de graça

Este livro, em sua primeira parte, discute de forma crítica o conceito e missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, e expõe, com objetividade e clareza, os princípios que regem a aplicação da lei penal brasileira no tempo e no espaço. Em sua segunda parte oferece os contornos para a construção de um conceito analítico do delito, inserindo- o como categoria da teoria geral do direito, que, embora bipartido, não se filia à "teoria dos elementos negativos do tipo". O injusto penal é apresentado com um caráter tridimensional: imputação objetiva, representada pela causalidade tipicamente relevante imputação subjetiva, que é enriquecida, no plano do dolo, pelo acréscimo da imputabilidade e pelo sentido de menosprezo, na conduta, ao valor tutelado pela norma dimensão axiológica, consistente na valoração - negativa - do comportamento na concepção das relações sociais. Além de sólido trabalho doutrinário, fundamentos de direito penal constitui, no campo prático, valioso instrumento para a solução de uma série de problemas jurídico-penais, vivenciados pelo autor não apenas sob a perspectiva abstrata daquele que se dedica ao estudo da matéria, mas também sob a ótica concreta do operador do direito.