Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade baixar o livro de graça
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para garantir seu papel, ou seja, para que seja respeitada, temos o Sistema de Controle de Constitucionalidade, este composto de elementos essenciais. Nesta obra, o autor dedica-se justamente ao estudo desses elementos, partindo da análise de alguns conceitos, tais como "constitucionalidade" e "inconstitucionalidade". Posteriormente, discorre sobre os elementos relacionados com o exercício do controle de constitucionalidade. Vale dizer, elementos que conferem efetividade ao sistema.
- Calil Simão Autor:
- 8502616978 Isbn 10:
- 978-8502616974 Isbn 13:
- Capa comum Páginas de capa mole:
- Saraiva; Edição: 3 Publisher:
- 259 g Peso:
- 259 g Peso:
- 20,6 x 13,8 x 1,6 cm Dimensões e tamanhos:
- Português Idioma:
- 224 páginas Livro de capa mole Elementos do Sistema de Controle de Constitucionalidade:
