Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas baixar o livro de graça
O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: osDireitos Fundamentaiscomo limites ao poder constituinte derivado. No Brasil têm ocorrido dois fenômenos correlatos sem precedentes nas democracias constitucionais contemporâneas. De um lado vive-se uma espécie de revisão constitucional permanente.Do outro há um Poder Judiciário extremamente ativo no controle das emendas constitucionais que não parece dar muita importância à dificuldade contramajoritária da jurisdição constitucional nem mesmo quando dirigida contra os atos de maiorias qualificadas do Poder Legislativo como às necessárias à aprovação das emendas.
- Rodrigo Brandão Autor:
- 8571476594 Isbn 10:
- 978-8571476592 Isbn 13:
- Capa comum Páginas de capa mole:
- Renovar Publisher:
- 540 g Peso:
- 540 g Peso:
- 22,8 x 15,6 x 2,2 cm Dimensões e tamanhos:
- Português Idioma:
- 380 páginas Livro de capa mole Direitos Fundamentais, Democracia e Cláusulas Pétreas:
