Direito Penal - Parte Especial. Volume 2. Coleção Esquemas e Sistemas baixar o livro de graça

Nesta obra: I - conceitos fundamentais fontes e interpretação do direito penal; II - princípios do direito penal; III - aplicação da lei penal no tempo; IV - aplicação da lei penal no espaço; V - eficácia da sentença estrangeira prazos e frações da pena; VI - conflito aparente de normas; VII - crime; VIII - tipicidade; IX - conduta penalmente relevante; X - nexo causal e omissão penalmente relevante; XI - tentativa desistência arrependimento e crime impossível; XII - elemento subjetivo do crime; XIII - crimes qualificados pelo resultado; XIV - erro de tipo e erro de proibição; XV - ilicitude e suas excludentes; XVI - culpabilidade e suas excludentes; XVII - concurso de pessoas; XVIII - penas privativas de liberdade; XIX - penas restritivas de direitos; XX - pena de multa; XXI - aplicação da pena; XXII - concurso de crimes; XXIII - erro na execução e erro quanto ao resultado; XXIV - limite de penas; XXV - suspensão condicional da pena; XXVI - livramento condicional; XXVII - efeitos de condenação e reabilitação; XXVIII - medidas de segurança; XXIX - ação penal; XXX - extinção da punibilidade e XXXI - prescrição.