O homem e, por natureza, um ser social, tendo necessidade de se associar para alcancar objectivos que ultrapassam as suas capacidades. Todavia, a convivencia em colectividade torna necessaria a existencia de normas que disciplinem as accoes humanas. Desde o primordio dos tempos, a funcao do DIREITO tem sido a de estabelecer regras de conduta que protejam os direitos e liberdades dos individuos e promovam o bem comum. Esta compilacao procura reunir comentarios diversificados sobre o Direito e as suas fontes tais como a Constituicao, a Lei, a Jurisprudencia e o Costume, debrucando-se ainda sobre o Direito Natural, a Moral e a dicotomia direitos/deveres. Seja como auxiliar do estudo da evolucao historica do Direito, seja como contributo para uma reflexao sobre os seus principios gerais, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor. Prefacio O homem e, por natureza, um ser social, tendo necessidade de se associar para alcancar objectivos que ultrapassam as suas capacidades. Todavia, a convivencia em colectividade torna necessaria a existencia de normas que disciplinem as accoes humanas. Desde o primordio dos tempos, a funcao do Direito tem sido a de estabelecer regras de conduta que protejam os direitos e liberdades dos individuos e promovam o bem comum. No passado, o Direito preocupava-se, quase exclusivamente, com valores colectivos, sendo um instrumento de manutencao da ordem e paz social. Nas ultimas decadas, porem, alargou o seu ambito a criacao de condicoes para a realizacao pessoal do individuo. Esta compilacao procura reunir comentarios diversificados sobre o Direito e as suas fontes tais como a Constituicao, a Lei, a Jurisprudencia e o Costume, debrucando-se ainda sobre o Direito Natural, a Moral e a dicotomia direitos / deveres. Enquanto que alguns pensamentos sao plenos de actualidade, outros traduzem um determinado contexto historico. Nesse sentido procuramos, sempre que possivel, identificar o seu autor, juntando alguma informacao biografica. Seja como auxiliar do estudo da evolucao historica do Direito, seja como contributo para uma reflexao sobre os seus principios gerais, esperamos que a presente recolha se revista de alguma utilidade para o leitor.