Democracia Constitucional baixar o livro de graça

O reconhecimento da igualdade entre os cidadãos e sua legitimação como e do Poder Constituinte são as características fundamentais de um sistema político democrático. Entretanto, elas não impedem que diversas unidades políticas ditas democráticas apresentem elementos divergentes no exercício dos direitos, em especial o da liberdade. Isto porque, ainda que previstas na Magna Carta a isonomia entre os indivíduos e o Poder Constituinte, estes dispositivos constitucionais em conjunto com a aplicação dos demais acabam por dar contornos específicos à democracia que se pretende praticar. Ciente dessa multiplicidade, o autor de Democracia Constitucional faz a construção teórica em torno desse imperativo político que é a Democracia, pautando-se p elo pêndulo histórico entre formalismo e substantivismo, o qual se desdobra na identificação de qual postura é liberal, qual é comunitarista, assim como permite a localização do positivismo e do não positivismo. Esse movimento pendular, no qual estão a literatura jurídica e os fenômenos políticos, viabiliza ao autor extrair sua contribuição, defendendo que em qualquer dos pólos em que se encontre a manifestação democrática, esta tem por premissa cultural antropológica a dignidade da pessoa humana e é somente pelo reconhecimento pleno da referida dignidade é que se construirá a Cultura Constitucional, ou seja, uma Cultura Democrática, porque não mais se admite ser a democracia tratada como dogma, intangível, inquestionável e imaculada.