Coletânea de Legislação Ambiental do Paraná e Legislação Federal Correlata - Tomo 1 baixar o livro de graça

Esta Coletânea publicada em três volumes foi organizada pelos advogados Adyr Sebastião Ferreira Alessandra Galli Alessandro Panasolo Daniela Roberta Slongo e Fabiano Augusto Piazza Baracat com a fundamental participação de vários coautores membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. A obra contempla em seu primeiro tomo as competências constitucionais ambientais no âmbito da união dos estados e dos municípios reúne os dispositivos da constituição federal da república do Brasil de 1988 e da constituição do estado do Paraná referentes ao tema assim como da política nacional do meio ambiente oferecendo ao leitor uma visão geral sobre a questão. Além disto ainda no tomo 1 temos o capítulo - outras normas ambientais fundamentais - para que o leitor possa dispor de forma sistemática dos instrumentos legais mais relevantes para facilitar sua atuação. No tomo 2 são abordados os temas: biodiversidade e florestas já com a recente lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 o tão polêmico código florestal Brasileiro; e licenciamento ambiental fiscalização e crimes ambientais. O tomo 3 trata do controle das poluições a gestão de resíduos e produtos perigosos; recursos hídricos e o gerenciamento costeiro. Obra destinada a profissionais de todas as áreas que se dedicam à matéria ambiental.