O presente livro tem como objetivo concentrar estudos e pesquisas elaboradas acerca do tema da coisa julgada na ciência jurídica, englobando a Teoria Geral do Processo, o Direito Processual Civil e o Direito Processual do Trabalho. Foram selec ionadas questões de maior relevância sobre a referida matéria, merecendo análise mais detalhada e cuidadosa os aspectos mais polêmicos e complexos pertinentes às seguintes temáticas: eficácia preclusiva da coisa julgada coisa julgada dos capítulos da sentença regime jurídico da coisa julgada nas ações em defesa dos direitos metaindividuais abrangência territorial da coisa julgada na tutela coletiva coisa julgada material em dissídios coletivos.