Na perspectiva do movimento da Educação Cidadã, este livro reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Reúne as concepções estruturantes sobre o tema por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm obtido no cotidiano escolar.